Interrupção de gravidez é autorizada

Foi autorizado a interrupção de uma gravidez por se tratar de um feto anencéfalo.

Interrupção de gravidez é autorizada

Mulher solicitou à Justiça a interrrupção da gravidez por se tratar de feto anencéfalo

Indenização por gravidez é negada

Tribunal nega indenização a mulher que engravidou mesmo após ter feito cirurgia de laqueadura de trompas

Vendedora grávida dispensada ao fim do contrato de experiência garante estabilidade provisória

observância da estabilidade provisória a que teria direito em face de sua gravidez  

Recurso de revista. Atestado médico. INSS.

Exigência em instrumento normativo.

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

TST anula reintegração condicionada a atestado

Uma sentença judicial não pode condicionar a reintegração de um empregado à apresentação posterior de atestado pela Previdência Social.

Ação de indenização. Uso de anticoncepcional.

Gravidez indesejada. Antecipação de tutela. Requisitos.

Gravidez, maternidade e paternidade como meios para obtenção da conversão da Prisão Preventiva em Prisão Domiciliar – avanços e percalços da Lei 13.257/16

Considerações do delegado e mestre em Direito Social Eduardo Luiz Santos Cabette.

Ação de indenização por danos morais. Utilização de método contraceptivo denominado "DIU".

Gravidez seguida de aborto. Danos morais.

Estabilidade-gestante. Desnecessidade de comunicação da gravidez ao empregador. Convenção coletiva. Art. 10, II, b, do ADCT. Súmula 244, I, do TST.

certo que o fato gerador da proteção estabilitária é a ocorrência da gravidez durante a relação

Motorista que faltou à audiência comprova que estava doente e afasta revelia

O atestado noticiava o comparecimento ao consultório médico.

Falta injustificada.

Falta injustificada. atestado de comparecimento ao posto de saúde.

Há repercussão geral em RE que discute indenização a doméstica grávida demitida

empregatício, ter conhecimento da gravidez da empregada para ter a obrigação de indenizá-la

Justiça nega indenização por gravidez após vasectomia

Apesar da vasectomia ser um método de esterilização permanente, existe uma pequena possibilidade de ocorrer uma recanalização espontânea

Indenização a CC exonerada durante gravidez

Município deverá pagar a servidora todas as mensalidades desde a exoneração até o quinto mês após o parto por ter

Gravidez durante o aviso-prévio garante estabilidade

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) reconheceu estabilidade no emprego à trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio. Exames confirmaram que a concepção ocorreu durante os 30 dias do período.

Indenização: erro em exame de gravidez

em R$ 5 mil por ter errado o resultado do exame de gravidez dela.

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Gravidez durante aviso prévio adia demissão